Por Telma Monteiro
19/07/2011
Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim
O trecho
encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber
o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um
reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque
Nacional da Amazônia.
Os primeiros
estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram
realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi
elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório
gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires
e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga.
A ocupação
etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de
pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana,
Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os
conflitos entre as etnias com a sociedade brasileira e seus efeitos temporais
nunca foram prioridade no processo de ocupação e execução de políticas públicas
na Amazônia.
Os diversos
grupos étnicos na região do rio Tapajós têm enfrentado muitos problemas e as
reivindicações de direitos territoriais originários acontecem desde 1998. A
ocupação pluriétnica criou dispersão familiar e mobilidade espacial entre os
Munduruku, desde o alto curso até a foz do rio Tapajós. Apesar da
ancestralidade étnica, atualmente muitos desses grupos vivem à margem da
sociedade em busca do reconhecimento dos direitos indígenas à posse permanente
das terras por eles ocupadas.
Os municípios
da bacia do Tapajós, no estado do Pará são: Santarém, Itaituba, Belterra,
Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Apenas um
município do estado do Amazonas, Maués, tem 11% do seu território na bacia do
Tapajós. Esses municípios integram as Mesoregiões do Baixo Amazonas e do
Sudeste Paraense, são muito extensos e as localidades ficam distantes das
respectivas sedes.
Todos os
municípios da bacia do Tapajós são resultado do desmembramento do território de
Santarém, criado em 1755. Primeiro surgiram Juruti, Itaituba e Aveiro e em
seguida Itaituba foi subdividido em mais três novos municípios: Trairão, Novo
Progresso e Jacareacanga; Aveiro deu origem a Rurópolis. O mais novo município
da bacia é Belterra, criado em 1997 e desmembrado também de Santarém.
A ocupação
histórica da bacia do Tapajós pelos portugueses se deu durante o período
colonial como forma de garantir hegemonia. Só em 1639 foram fundadas as
primeiras povoações às margens do rio Tapajós e seus afluentes. Portugal tratou
de assegurar a posse dos territórios na Amazônia instalando fortes e missões
nas margens dos rios, depois de expulsar os holandeses no século XVII.
A aldeia de
Tapajós foi fundada em 1639, na sua foz no rio Amazonas, onde é hoje a cidade
de Santarém. A ocupação das margens por aldeias se deu a montante do rio
Tapajós e atraiu muita gente em busca de ouro nas minas da região.
No século
XIX, com o aumento da demanda internacional de borracha, a ocupação da bacia do
Tapajós se consolidou. A região passou a ser explorada por seringalistas –
ciclo da borracha - que utilizavam os indígenas, no primeiro momento, como mão
de obra semi-escrava que mais tarde foram substituídos por imigrantes
nordestinos.
O baixo
Tapajós tem cerca de 320 quilômetros no trecho que vai das cachoeiras de São
Luiz – local em que está prevista a construção da primeira hidrelétrica - até
sua foz, no rio Amazonas e é pontilhado de muitas ilhas cobertas por vegetação.
Os últimos 100 quilômetros formam um grande estuário aonde a distância entre as
margens chega a 20 quilômetros. Antes de chegar ao rio Amazonas, próximo à
cidade de Santarém, no Pará, o Tapajós se afunila num canal de 1.100 metros de
largura. Esse trecho sofre a influência da dinâmica do despejo das águas no rio
Amazonas que provoca ondas de até quarenta centímetros.
A
sazonalidade da bacia depende do regime de chuvas e da vegetação das sub-bacias
dos rios Juruena, Teles Pires seus formadores e Jamanxim, o principal afluente.
Se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas nesses rios haverá
alterações no regime e no clima da bacia do Tapajós. As consequências para a
biodiversidade pode ser equivalente a uma hecatombe na Amazônia.
A parte da
bacia localizada no estado de Mato Grosso está na transição entre o Cerrado e a
Floresta Amazônica. Essa região é de exploração madeireira, pecuária extensiva
de corte e monocultura de soja, com um fluxo migratório intenso. A porção da
bacia do Tapajós, no Pará, já sofre com a ampliação da fronteira agrícola e com
o aumento da exploração madeireira.
A exploração
mineral com o garimpo de ouro tem sido o maior problema ambiental na bacia do
Tapajós. A pressão maior do desmatamento se dá na região de influência das
rodovias BR-163 e Transamazônica. Projeto de Monitoramento da Floresta
Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES do INPE.
O governo
criou em 13 de fevereiro de 2006 sete novas Unidades de Conservação (UCS) nessa
região, ampliando em 173 mil hectares a área do Parque Nacional da Amazônia (PNA).
Agora a presidente Dilma Rousseff está reduzindo o PNA, com uma canetada, para
"encaixar" o reservatório da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
A maior
reserva aurífera do mundo está na bacia do rio Tapájós e vem sendo explorada
com garimpagem manual desde o final da década de 1950. Isso levou o Ministério
das Minas e Energia (MME) a criar, em 1983, a Reserva Garimpeira do Tapajós,
com uma área aproximada de 28.745 km². O ouro é o mineral mais cobiçado na
bacia do rio Tapajós.
A cidade de
Itaituba que tem 97.493 habitantes (Censo IBGE 2010) é o maior centro urbano da
região estudada para a construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O
acesso por terra se dá pela rodovia Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e
pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Itaituba tem um aeroporto com pista
pavimentada que é servido por linhas aéreas regionais.
Outro centro
urbano importante é Jacareacanga, a montante de Itaituba pelo rio Tapajós, com
14.103 habitantes (Censo IBGE 2010) e aeroporto com pista pavimentada. O acesso
principal é feito por via fluvial. A navegação pelo rio Tapajós, a montante de
Jacareacanga, é quase impossível no trecho das cachoeiras do Chacorão.
A
riqueza natural da Bacia do Tapajós
O Parque
Nacional da Amazônia (PNA) fica no noroeste da bacia, à margem esquerda do rio
Tapajós; a Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA)
do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim, no
interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim; o Parque Nacional do Jamanxim ocupa as
duas margens, no trecho de maior declividade e o Parque Nacional do Rio Novo
está no seu alto curso.
As Terras
Indígenas Munduruku e Saí Cinza estão no trecho sul, a montante da cidade de
Jacareacanga. A TI Munduruku é contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, por
cerca de 280 km.
Na bacia há
ainda o Parque Nacional do Juruena, na margem esquerda do alto curso do Tapajós
e a Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires.
Não resta
dúvida que esse patrimônio natural é de uma grande riqueza e importante para a
manutenção do equilíbrio do ecossistema amazônico.
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