O governo prevê construir pelo menos duas hidrelétricas até o fim da
década no Tapajós, atingindo em cheio um rincão de biodiversidade e beleza
Por Carlos Juliano Barros
Quando
decidiu encarar de carro os 3.338 quilômetros que separam o Rio de Janeiro do
município de Itaituba, no oeste do Pará, o geólogo Juan Doblas – especialista
em imagens de satélite – nem imaginava que daria uma contribuição e tanto à
biologia da Amazônia. Enquanto dirigia pelo trecho da BR 163 que atravessa o
Parque Nacional do Jamanxim, uma das doze unidades federais de conservação
ambiental que protegem essa parte da floresta alimentada pela bacia do rio
Tapajós, ele se deparou com uma macaca que, atordoada pelo barulho do
automóvel, abandonou em plena estrada o filhote que carregava.
Depois de
deixar o pequeno animal em uma árvore, permitindo que ele fosse resgatado pela
mãe, Doblas resolveu filmar e tirar fotos do reencontro. “Quando cheguei a
Itaituba, mostrei as imagens para um amigo do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) especialista em macacos”, conta o
geólogo. A surpresa de ambos não poderia ser maior.
Corredeiras do rio Tapajós que serão alagadas na construção da barragem
da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Tratava-se
de uma espécie em perigo, típica do estado do Amazonas, mas que, supõe-se,
havia se deslocado para essa parte do Pará justamente por encontrar na floresta
intocada do Tapajós um verdadeiro refúgio. “Foi um fato casual que mostrou
dados completamente novos sobre a distribuição de espécies em extinção na Amazônia”,
explica Doblas, que trabalha com geoprocessamento no Instituto Socioambiental
(ISA), uma das principais organizações ambientalistas do país.
O
geólogo narra esse episódio justamente para ilustrar a incrível – mas, em boa
parte, desconhecida – biodiversidade que pode ser duramente golpeada pela
construção de um complexo de hidrelétricas nos rios Tapajós e no seu afluente
Jamanxim. O potencial levantado para essa bacia hidrográfica localizada no
oeste do Pará comporta até sete usinas capazes de produzir no total cerca de 14
mil Megawatts (MW) – potência equivalente à da binacional Itaipu.
De
acordo com o Plano
Decenal de Expansão de Energia 2021, documento produzido pela Empresa de
Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao
menos duas delas devem entrar em funcionamento até o final desta década: São
Luiz do Tapajós e Jatobá.
Se
efetivamente sair do papel, o complexo hidrelétrico pode trazer impactos
ambientais inimagináveis para os 850 quilômetros de águas de tons azuis e
verdes do Tapajós, guarnecido por dezenas de reservas florestais e terras
indígenas. Sem sombra de dúvida, trata-se de uma das mais belas partes da
Amazônia. Tanto é assim que um dos destinos turísticos mais conhecidos da
floresta, as paradisíacas praias de Alter do Chão, ficam no município de
Santarém, na foz do rio.
Como
nem poderia deixar de ser, a construção desse conjunto de hidrelétricas não vai
acarretar problemas apenas ao meio ambiente. Segundo a Eletronorte, subsidiária
da estatal Eletrobras responsável pelo inventário das informações acerca das usinas
do Tapajós, pelo menos 2,3 mil pessoas de 32 comunidades ribeirinhas serão
diretamente afetadas se os sete empreendimentos forem levados a cabo. Outras 16
aldeias indígenas da etnia munduruku também terão parte de seus territórios
inundada pelos reservatórios que serão formados pelas barragens.
Das
usinas previstas no complexo hidrelétrico, duas delas – São Luiz do Tapajós e
Jatobá, ambas no rio Tapajós – já tiveram seu processo de licenciamento
ambiental iniciado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Por enquanto, o custo das duas é estimado em R$ 23
bilhões, com verba carimbada pela segunda edição do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2).
São
Luiz do Tapajós, a maior do complexo, com capacidade para 6.133 MW, é a que
está em fase mais adiantada. A obra mexe em um cenário tão delicado que, mesmo
antes de ser concluído seu Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/Rima), já vem provocando uma verdadeira batalha nos tribunais.
No último mês de novembro, a Justiça Federal suspendeu, em primeira instância,
o licenciamento da hidrelétrica por conta de uma ação movida pelo
Ministério Público Federal (MPF) de Santarém (PA).
“O
pedido de suspensão se baseia em dois motivos. Em primeiro lugar, não foi
realizada uma avaliação ambiental integrada. É preciso analisar o impacto
conjunto de todas as usinas previstas para a bacia do Tapajós, e não o de
apenas uma delas isoladamente”, explica Fernando Antônio Oliveira Júnior,
procurador do MPF. “Além disso, não foi feita uma consulta prévia às populações
indígenas que vão ser afetadas pelos empreendimentos. Essa consulta tem que ser
anterior a qualquer tipo de autorização.”
O
Tapajós é considerado a última grande fronteira energética da Amazônia. Por
enquanto, é o único dos quatro grandes afluentes da margem direita do Amazonas
que não foi represado para a produção de eletricidade em larga escala. Na
década de 1970, os militares barraram o rio Tocantins para fazer a usina de
Tucuruí, aquela que hoje é segunda maior hidrelétrica do Brasil em
funcionamento, atrás apenas de Itaipu. Com a chegada do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto e a criação do PAC, foram erguidas
Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, além de Belo Monte, no Xingu.
“Os
governos de Lula e de Dilma Roussef estão decididos a transformar o Brasil na
terceira maior economia do mundo à custa da nossa floresta”, critica o Padre
Edilberto Sena, do Movimento Tapajós Vivo, fórum que reúne diversas
organizações de defesa do meio ambiente e dos direitos das populações locais.
Por
encomenda da ONG Conservação Internacional, Wilson Cabral, pesquisador e
professor do Instituto de Tecnologia de Aeronáutica (ITA), está produzindo um
estudo que calcula, na ponta do lápis, os reais custos econômicos, sociais e
ambientais envolvidos na construção das usinas do Tapajós.
Em
2010, o professor produziu uma pesquisa semelhante sobre Belo Monte e concluiu
que o empreendimento tinha mais de 90% de chance de inviabilidade. Segundo as
complexas fórmulas matemáticas utilizadas pelo professor, o valor do prejuízo
variava em um intervalo de US$ 7 milhões a US$ 8 bilhões.
O novo
estudo está em fase final e deve ser divulgado no começo de 2013. Por essa
razão, ele evita falar de valores. Mas, ao que tudo indica, o Tapajós segue a
mesma trilha de Belo Monte. “A análise está apontando inviabilidade para todas
as usinas e, consequentemente, para todo o complexo”, afirma Cabral. “Não é
preciso empreender hidrelétricas no Tapajós para atender a demanda energética
brasileira, desde que se invista em outras fontes e também se trabalhe a
eficiência do consumo da energia que já é produzida.”
Arquitetura da destruição
Para
acelerar o licenciamento das duas primeiras usinas do complexo, São Luiz do
Tapajós e Jatobá, o governo federal precisou recorrer a um verdadeiro malabarismo
legal. Em janeiro, a presidente Dilma Roussef editou a Medida Provisória 558,
convertida em lei no mês de junho, pela qual reduziu as áreas de cinco Unidades
de Conservação (UCs) ambiental na entorno do rio Tapajós.
Em uma
canetada, 75 mil hectares de florestas intocadas – que podem ser inundados com
a formação dos lagos artificias das duas barragens – ficaram sem proteção do
dia para noite. O governo argumenta que, sem essa medida, seria impossível
iniciar o processo de licenciamento ambiental no Ibama.
As belas praias do caribe do Tapajós também sofrerão impactos com as barragens
À
primeira vista, a área “desafetada”, como se diz tecnicamente, parece não ser
tão expressiva assim. Tanto é que o governo se defende das críticas
argumentando que, para a construção das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá,
apenas 2% da dimensão total das reservas vão de fato para baixo d’água. Mas,
neste caso, vale o popular ditado de que tamanho não é documento. “A parte que
será afetada nas unidades de conservação é o coração, a parte mais importante
das reservas, justamente por conta da proximidade com o rio”, explica Juan
Doblas, do ISA.
A
Medida Provisória posteriormente convertida em lei provocou uma celeuma no
ICMBio, responsável pela gestão das reservas ambientais do Brasil. Em julho,
técnicos do órgão federal lotados no escritório de Itaituba, responsáveis por
12 unidades de conservação na bacia do Tapajós, lançaram um
manifesto público criticando duramente não só a decisão do governo federal
de reduzir a área de proteção ambiental, mas sobretudo a forma atropelada com
que ela foi tomada.
“Os
registros feitos até o momento apontam altíssima biodiversidade, com
considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies
ameaçadas de extinção”, diz o documento. “Do ponto de vista da legalidade,
denunciamos a desafetação das unidades realizada primeiramente por medida
provisória com objetivo único de dar celeridade ao processo em detrimento da
realização de estudos comprometidos com a destinação original dessas áreas:
proteção e conservação da biodiversidade.”
O MPF
também está questionando judicialmente a via legal utilizada pelo governo
federal para reduzir a área das UCs na bacia do Tapajós, através de uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI). “O principal aspecto é formal”, explica
o procurador Felipe Bogado. “A área de uma Unidade de Conservação não pode ser
reduzida por meio de uma lei complementar que substitui uma Medida Provisória,
como fez o governo”, acrescenta. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal
(STF), que analisa o processo, não se pronunciou sobre o caso.
Tragédia
anunciada, o simples anúncio da redução das áreas de preservação disparou
automaticamente o gatilho da degradação dessa parte da Amazônia. “A região aqui
é rica em minérios. Com a desafetação das áreas, está ocorrendo um aumento de
pressão sobre a floresta, principalmente nessas áreas que não fazem mais parte
das unidades de conservação”, explica Nilton Rascon, analista ambiental do
ICMBio.
O
crescimento da atividade de garimpos irregulares é perceptível a qualquer um
que viaje pelo rio. No trecho de 400 quilômetros do Tapajós entre os municípios
de Itaituba e Jacareacanga havia, até janeiro, cinco barcaças – chamadas de
“escariantes” – fazendo garimpo diretamente no leito do rio. Com a desafetação
das unidades de conservação, esse número pulou para impressionantes 35, em
poucos meses deste ano. “O ICMBio precisa de mais fiscais na região. Ainda vêm
muitos analistas de fora, de outros estados, para ajudar”, reconhece Rascon.
Impactos ambientais
A entrada do
Parque Nacional (Parna) da Amazônia, primeira unidade de conservação desse tipo
criada no país, em 1974, fica a pouco mais de uma hora de carro do centro de
Itaituba. Para chegar até lá, é preciso encarar trechos de asfalto e de terra
batida da BR 230, mais conhecida como Transamazônica, um dos projetos
emblemáticos da ditadura militar. Se a barragem de São Luiz do Tapajós for
construída, uma fração de 112 quilômetros da rodovia que corta o parque também
será inundada. Até o momento, porém, nenhum representante do governo federal ou
da Eletrobras veio a público para explicar como será feita a cirurgia para
reconectar as pontas soltas da estrada.
Entrada do Parque Nacional da Amazônia, cortado pela rodovia Transamazônica
Foto: Fernanda Ligabue
E não é
apenas uma parte da BR 230 que será alagada no Parna da Amazônia. Do principal
mirante da reserva, aberto à visitação para turistas, é possível observar
corredeiras formadas por um aglomerado de rochas encravado no meio do Tapajós.
Digno de um cartão postal, esse trecho do rio não é protegido pelos órgãos
ambientais apenas pelos seus atributos estéticos. Várias espécies de
peixes aproveitam as corredeiras para fazer o épico ritual da piracema –
a subida do rio necessária à sua reprodução.
Com a
barragem de São Luiz do Tapajós, as corredeiras vão literalmente sumir do mapa,
e a piracema será inviabilizada, trazendo consequências imprevisíveis. “A
solução técnica é construir um tipo de escada para ajudar os peixes a subir o
rio”, explica o biólogo Javan Lopes, servidor do ICMBio. “Porém, o ambiente da
corredeira tem muito mais oxigênio. Então, mesmo que se construa a escada, os
peixes podem morrer porque o oxigênio disponível na água diminui”, completa. Os
técnicos do ICMBio não descartam uma verdadeira hecatombe ambiental: 90% das
400 espécies de peixes catalogadas no parque podem não resistir.
Nos
últimos quatro anos, os gestores do Parna da Amazônia trabalharam continuamente
no plano de manejo da unidade de conservação – levantamento meticuloso da fauna
e da flora que, com a redução da área da reserva, será jogado literalmente na
lata do lixo. Até o presente momento, foram registradas 390 espécies diferentes
de aves. Entre os mamíferos catalogados, há animais que correm sério risco de
extinção, como a onça-pintada, a onça-vermelha, o tamanduá-bandeira e a
jaguatirica.
O
destino de tamanha diversidade natural é objeto do EIA/Rima da usina de São
Luiz do Tapajós, ainda em andamento. A estimativa inicial era que o estudo
ficasse pronto até o final deste ano, já que o governo tinha planos de licitar
a construção da hidrelétrica em 2013. Quando for finalizado, o documento vai
possibilitar análises científicas mais refinadas sobre os impactos ambientais
que podem de fato ocorrer. Mas o cronograma dificilmente será cumprido – ainda
mais com a decisão judicial de novembro que suspendeu o licenciamento até que
se realize uma avaliação integrada dos impactos gerados por todas as sete
usinas previstas para os rios Tapajós e Jamanxim.
Não há
dúvidas de que o complexo hidrelétrico vai reconfigurar a compleição natural do
oeste do Pará. “Foram necessários milhares de anos para a criação de um
equilíbrio ecológico entre as espécies, como a tartaruga e o tucunaré, que
depende da subida e da descida dos rios”, explica Juan Doblas. “Essas barragens
vão alterar completamente os ciclos de cheia e de seca não só dos rios Tapajós
e Jamanxim, mas de toda a rede hidrográfica associada.”
Para
entender como o fluxo do Tapajós se altera ao longo do ano, por exemplo, basta
ir a Itaituba em duas épocas diferentes. A orla da cidade chega a alagar no
período de cheia, que coincide com as chuvas do primeiro trimestre. Porém, na
época da seca, intensificada a partir do segundo semestre, aparecem muitas
praias nas margens do rio.
Os
impactos ambientais provocados pelas usinas do Tapajós podem ser mais graves
até do que os gerados por Belo Monte – isso, claro, se o Estado brasileiro
mantiver sua palavra e não construir novas usinas no Xingu. Uma breve
comparação fornece pistas do que está por vir: o lago artificial a ser formado
com a barragem do rio Xingu no município de Altamira terá 510 quilômetros
quadrados. Só na barragem de São Luiz do Tapajós, serão alagados 722
quilômetros quadrados – metade da área do município de São Paulo. No Xingu, o
trecho do rio a ser barrado terá 200 quilômetros de comprimento. No Tapajós,
será duas vezes e meia maior. O Jamanxim, com três usinas, vai se converter
numa sucessão de lagoas.
Outra
pulga atrás da orelha dos ambientalistas diz respeito à relação entre o
barrento rio Amazonas e o esverdeado Tapajós, que se encontram – mas não se
misturam – no município de Santarém. A preocupação é com uma possível invasão
das águas do Amazonas sobre as do Tapajós, o que significaria a ruína turística
do balneário de Alter do Chão, por exemplo. “Se eu falar isso para um engenheiro
da Eletrobras, ele vai rir na minha cara”, afirma Doblas. “Mas eu tenho
questionado doutores em hidrologia, e eles me disseram que essa possibilidade
tem que ser estudada. É preciso fazer um modelo no computador. É provável que
isso aconteça? Acho que não. É possível? Sim.”
Encontro das águas barrentas do rio Amazonas e cristalinas do rio Tapajós,
na frente da cidade de Santarém - PA
É
justamente para dirimir essas dúvidas – e separar o que é mera especulação do
que é risco de fato – que o Ministério Público Federal acionou a Justiça para
cobrar a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e de uma Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos gerados por todas as usinas previstas
no complexo hidrelétrico, e não apenas por São Luiz do Tapajós. “É uma postura
preventiva do MPF. Queremos apenas que os marcos legais sejam respeitados”,
explica o procurador Fernando Antônio Oliveira Júnior.
Por
meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, a Eletrobras –
empreendedora das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá – sustenta que a
avaliação ambiental integrada “não é exigência legal para emissão das licenças
ambientais”. A nota afirma também que a metodologia da AAI foi construída após
a conclusão dos estudos do inventário do potencial hidrelétrico de toda a bacia
do Tapajós.
Em
outras palavras, a estatal argumenta que não havia obrigatoriedade de proceder
a essa avaliação integrada na época em que fez o inventário das usinas. Por
fim, a nota informa que a empresa está contratando uma equipe para fazer a AAI,
que fará parte “do conjunto de estudos para a viabilidade de São Luiz do
Tapajós e Jatobá, o que demonstra o comprometimento dos mesmos com as melhores
práticas ambientais”.
A Aneel
também se manifestou por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa. A
agência defende a construção das usinas no Tapajós, com a justificativa de que
a hidroeletricidade tem “muito menos impacto ambiental” que outra fontes
térmicas à base de combustíveis fósseis.
O documento
afirma ainda que “o licenciamento é o principal movimento para a resolução de
conflitos socioambientais, tendo em vista que a elaboração do EIA/Rima e a
realização de audiências públicas possibilitam o estabelecimento de
condicionantes pelos órgãos ambientais”.
Energia para quem
Nos hotéis e
restaurantes do centro de Itaituba ou nos trechos mais recônditos da floresta
do entorno do Tapajós, é possível dar de cara com caminhonetes e técnicos de
camisa polo azul a serviço da CNEC Engenharia. A empresa é a responsável pela
realização dos estudos de viabilidade e do projeto técnico da hidrelétrica de
São Luiz do Tapajós, mas também operou nas usinas de Belo Monte, no rio Xingu,
e de Estreito, no rio Tocantins, além de diversos outros empreendimentos de
porte na Amazônia.
Até janeiro
de 2010, a CNEC – fundada em 1959 por engenheiros da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo (USP) – constituía o braço intelectual, por assim
dizer, de uma das maiores empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, responsável
por algumas das obras de envergadura do PAC, como a hidrelétrica de Jirau, no
rio Madeira. Quase três anos atrás, porém, a empresa foi vendida por R$ 170
milhões para o grupo australiano WorleyParsons, uma das mais conhecidas
consultorias de energia em todo o mundo.
Foram
justamente os engenheiros da CNEC que, na década de 1980, mapearam os projetos
de construção de usinas no rio Tapajós – e em quase todos os afluentes do rio
Amazonas. Era ela quem municiava de informações e pareceres técnicos a
Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras responsável pelo aproveitamento
do potencial hidrelétrico da região norte do país, desde o regime militar.
“Naquela época, eu brincava dizendo que a Eletronorte era um escritório da
Camargo Corrêa”, conta Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) e grande conhecedor do sistema elétrico
nacional.
A CNEC
é o elo técnico do “cartel barrageiro” que, segundo o professor Sevá, se
instalou no Brasil na época da ditadura e, desde então, não mais arredou pé do
país, pressionando os governos brasileiros ao longo do tempo para a construção
de grandes hidrelétricas. Nesse clube restritíssimo, figuram as principais
empreiteiras brasileiras, que rateiam entre si o bolo das obras de construção
civil – elas são apelidadas de “cinco irmãs” e congregam Camargo Corrêa,
Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.
Também
participam do grupo as corporações internacionais que fornecem equipamentos de
alta tecnologia para as usinas, como a alemã Siemens e a japonesa Toshiba.
Fecham a sociedade as grandes mineradoras que não apenas consomem – mas também
vendem – a energia produzida nos rios amazônicos, como a Vale e norteamericana
Alcoa, por exemplo.
Uma amostra da atividade mineradora no Pará
A
verdade é que o Brasil é dos poucos países do mundo – ao lado da China, da
Índia, da Turquia e do Congo – onde ainda existe espaço para tirar do papel
projetos bilionários de hidrelétricas. Em tempos de crise econômica global,
construir barragens nos rios da Amazônia é a verdadeira galinha dos ovos de
ouro para players
do capitalismo que atravessam sérias dificuldades para fechar grandes negócios.
“Estamos
oferecendo à indústria internacional a continuidade dos negócios a longo prazo
e a custo baixo”, analisa Sevá. “O governo brasileiro libera as licenças, mesmo
que se destruam o meio ambiente e a vida das populações locais. Depois, garante
o custo baixo da mão-de-obra e, principalmente, do dinheiro necessário às
obras, porque coloca as empresas estatais, os fundos de pensão e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alavancar o
negócio.”
A usina
de Belo Monte é o exemplo mais bem acabado desse fenômeno. Só o grupo
Eletrobras e os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da
Caixa Econômica Federal (Funcef) respondem, atualmente, por 70% da composição
acionária do consórcio construtor da barragem. Em outras palavras, os riscos e
os altíssimos investimentos inerentes à obra fizeram a iniciativa privada
passar longe.
Para
bancar o prejuízo, o governo tem aberto as torneiras do BNDES. Na última semana
de novembro de 2012, o banco anunciou o maior financiamento de toda a sua
história para a conclusão das obras da usina: R$ 22,5 bilhões a serem pagos em
três décadas. Antes dessa operação, porém, o BNDES já havia feito
empréstimos-ponte (de curto prazo) de R$ 2,9 bilhões para o consórcio
construtor da hidrelétrica.
“O
custo de produzir hidrelétrica na Amazônia é muito alto e incerto”, afirma
Wilson Cabral, do ITA. “Todos os projetos geraram aditivos contratuais da ordem
de pelo menos 25%”, alerta. No caso do Tapajós, a engenharia financeira para
viabilizar a obra ainda não está traçada – até porque os R$ 23 bilhões
previstos para as usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá no orçamento do PAC 2
não passam de estimativas. Mas, assim como aconteceu nas usinas dos rios
Madeira e Xingu, não há dúvidas de que o tripé formado por Eletrobras, fundos
de pensão e BNDES deve entrar na jogada.
Tampouco
está decidido o futuro da eletricidade a ser gerada. Na página 80 do Plano
Decenal de Expansão de Energia 2020, é possível ler com todas as letras que ela
servirá integralmente para alimentar a demanda das regiões Sudeste e
Centro-Oeste. Porém, não é demais lembrar que o Pará concentra a maior
província mineral do planeta. Além do ouro, que hoje é explorado em mais de 2
mil garimpos ao longo do rio Tapajós, as novas usinas devem consolidar o estado
como um grande polo de alumínio.
Atualmente,
existem quatro grandes projetos de extração e beneficiamento de bauxita no
Pará, envolvendo gigantes como as brasileiras Vale e Votorantim, a
norteamericana Alcoa e a norueguesa Hydro. Uma das principais reclamações
dessas indústrias – chamadas de eletrointensivas, por consumirem eletricidade
em larga escala – é o preço da energia. O complexo hidrelétrico do Tapajós é
uma dos caminhos para baratear os custos. “Os grupos que estão por trás,
apoiando inclusive financeiramente a construção das usinas, são empresas de
exploração de commodities
minerais. Então, esses empreendimentos não vão equalizar a demanda de energia
para o Sudeste. Eles são para empresas que estão se assentando na região
Norte”, finaliza Cabral.
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